Política de Privacidade

Esta Política explica como a Apurafl Softwares, inscrita no CNPJ sob o nº 68.894.075/0001-05, coleta, utiliza, armazena, protege, compartilha e elimina dados pessoais relacionados ao site, contratação, suporte, administração e utilização da plataforma Apurafl.

Ela se aplica a visitantes, representantes de clientes, administradores, usuários, contatos comerciais e demais pessoas cujos dados sejam tratados em nossos serviços, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e normas aplicáveis.

A Apurafl atua como controladora dos dados usados para contratação, cobrança, segurança, cadastro do Cliente, relacionamento, suporte e administração da plataforma.

Para dados pessoais inseridos pelo Cliente em empresas, documentos, lançamentos e rotinas fiscais, o Cliente normalmente atua como controlador e a Apurafl como operadora, tratando-os conforme instruções lícitas do Cliente e para executar o serviço.

O Cliente deve informar seus próprios titulares, possuir base legal adequada, respeitar direitos e não inserir dados excessivos, ilícitos ou desnecessários.

Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, cargo, organização, CNPJ, endereço, identidade visual e dados de responsáveis.

Dados de autenticação e segurança: identificadores de conta, perfil, permissões, sessões, data e hora, endereço IP, dispositivo, navegador, tentativas de acesso e eventos de auditoria. Senhas devem ser armazenadas por mecanismo de hash, e não em texto legível.

Dados operacionais e fiscais: empresas, exercícios, faturamentos, retenções, tributos, alíquotas, pagamentos, observações, documentos e demais informações inseridas pelo Cliente.

Dados comerciais e financeiros: plano, limites, status da licença, cobranças, pagamentos, histórico de assinatura e dados necessários à emissão ou conciliação. Dados completos de cartão não são armazenados pela Apurafl quando o pagamento é processado pelo fornecedor financeiro.

Dados de atendimento e funcionamento: registros de acesso, mensagens de suporte, solicitações e informações necessárias para manter o serviço seguro.

Recebemos dados diretamente do titular ou do Cliente; por meio do uso da plataforma; de integrações solicitadas; de parceiros de pagamento; de fontes públicas legitimamente acessíveis, como consultas cadastrais de CNPJ; e de registros técnicos gerados automaticamente.

Tratamos dados para criar e administrar contas; autenticar usuários; provisionar subdomínios; validar licenças; executar cálculos e gerar documentos; armazenar lançamentos; oferecer suporte; processar cobranças; enviar comunicações transacionais; prevenir fraude; investigar incidentes; manter auditoria; cumprir obrigações legais; exercer direitos; melhorar desempenho e desenvolver funcionalidades.

Não vendemos dados pessoais. Não utilizamos dados fiscais do Cliente para publicidade comportamental de terceiros.

Conforme a finalidade, utilizamos execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, após avaliação de necessidade e impacto; proteção contra fraude e segurança do titular; e consentimento, quando essa for a base adequada.

Quando atuamos como operadora, o fundamento é definido pelo Cliente controlador. O consentimento poderá ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores, mas certas funcionalidades poderão depender do dado solicitado.

Os dados dos Clientes ficam guardados em ambientes protegidos, administrados pela Apurafl e por fornecedores necessários à prestação do serviço. Cada organização possui acesso separado e controlado.

A forma de armazenamento poderá evoluir para acompanhar o crescimento e a segurança do serviço, sempre preservando as obrigações legais, contratuais e de proteção aplicáveis.

Fornecedores auxiliares podem receber dados limitados indispensáveis à sua função, como dados de cobrança enviados ao processador de pagamentos ou endereço de e-mail usado para entrega de mensagens. Isso não transfere a eles a base operacional completa do Cliente.

Dados poderão ser compartilhados, no mínimo necessário, com processadores de pagamento, envio de e-mails, serviços de domínio, prevenção a fraude, suporte técnico e autoridades públicas mediante obrigação ou requisição válida.

Também poderá haver compartilhamento em reorganização societária, aquisição ou sucessão, sujeito a confidencialidade e continuidade desta Política. Exigimos de fornecedores medidas de segurança e tratamento compatíveis com suas atividades.

Alguns fornecedores necessários à prestação do serviço poderão tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, serão adotadas as medidas previstas na LGPD e proteções contratuais adequadas.

Adotamos medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso por perfil, segregação por tenant, hash de credenciais e licenças, cookies de sessão protegidos, registros de auditoria, atualizações, restrição de privilégios, backups e monitoramento operacional.

O Cliente também deve proteger contas, dispositivos e redes, utilizar senhas fortes e exclusivas, limitar usuários e avisar imediatamente sobre acessos suspeitos. Nenhuma tecnologia garante risco zero, mas mantemos processo contínuo de prevenção, detecção e resposta.

Ao identificar incidente que possa causar risco ou dano relevante, adotaremos medidas de contenção, investigação e correção e realizaremos as comunicações exigidas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aos controladores e/ou titulares, conforme o papel da Apurafl e a legislação.

O Cliente deverá colaborar, preservar evidências e fornecer informações necessárias quando o incidente estiver relacionado a seu ambiente, usuário ou instrução.

Os dados são mantidos enquanto houver conta ou contrato ativo e pelo tempo necessário às finalidades descritas. Após encerramento, poderão ser mantidos durante prazo técnico para exportação, recuperação, prevenção de fraude, exercício de direitos e cumprimento de obrigações legais.

Logs, registros financeiros, auditorias e evidências poderão ser conservados pelos prazos legais aplicáveis. Backups são substituídos conforme o ciclo técnico e permanecem protegidos até sua eliminação. Encerrado o prazo, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando a lei autorizar.

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, sessão, preferências e funcionamento. Cookies não essenciais, caso implementados, deverão ser apresentados com informação e mecanismo de escolha quando exigido.

O bloqueio de cookies essenciais pode impedir o login ou o funcionamento correto da plataforma. Não utilizamos cookies para vender perfis pessoais.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente; portabilidade quando regulamentada; informação sobre compartilhamento; revisão de decisões automatizadas; oposição; revogação do consentimento; e informação sobre consequências da negativa.

Poderemos solicitar comprovação de identidade e contexto para proteger o titular. Quando a Apurafl for operadora, a solicitação relacionada a dados inseridos pelo Cliente poderá ser encaminhada ao respectivo controlador.

Alguns pedidos poderão ser limitados por obrigação legal, segurança, segredo comercial, direitos de terceiros ou necessidade de manter evidências. A resposta será fornecida no prazo aplicável.

O Apurafl é destinado a atividades profissionais e não é direcionado a crianças. Dados de crianças ou adolescentes somente deverão ser inseridos quando estritamente necessários, com base legal adequada e observância de seu melhor interesse. Ao tomar conhecimento de tratamento inadequado, adotaremos as medidas cabíveis.

Cálculos e validações automáticas apoiam o trabalho do usuário, mas não substituem revisão profissional. Caso funcionalidades futuras produzam decisões que afetem interesses do titular, serão observados os direitos de informação e revisão previstos na LGPD.

Dados do Cliente não serão utilizados para treinamento de modelos externos de inteligência artificial sem informação adequada e base legal aplicável.

O Cliente deve controlar quem acessa seu ambiente; configurar permissões; manter dados atualizados; atender solicitações de seus titulares; definir bases legais e prazos; instruir a Apurafl de forma lícita; e não cadastrar dados além do necessário.

A Apurafl poderá recusar instruções manifestamente ilegais ou que coloquem a segurança, os direitos de titulares ou outros clientes em risco.

Esta Política poderá ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada com nova data. Alterações materiais serão comunicadas por meio razoável antes ou no momento em que entrarem em vigor, conforme necessário.

Solicitações de privacidade, dúvidas ou comunicações sobre proteção de dados podem ser encaminhadas pelos canais oficiais publicados em apurafl.com.br. Para segurança, poderemos confirmar identidade e vínculo com a organização antes de atender ao pedido.

O titular também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos legais.